Menor acompanhado de ambos os pais - não é necessário apresentar autorização;

Menor acompanhado de apenas um dos pais - é necessário autorização com firma reconhecida por autenticidade(*) pelo reponsável que não viajar, ou autorização judicial;

Menor desacompanhado ou acompanhado de terceiros maiores de idade que estejam em viagem de retorno a residência no exterior - ambos pais ou responsáveis devem concordar através de autorização original(Consular/Cartório/ Judicial)

As autorizações devem ser elaboradas em duas vias contendo firma reconhecida por autenticidade, fotografia do menor e prazo de validade estipulada pelos pais ou responsáveis legais.

A primeira via ficará retida na Polícia Federal, no embarque e deve conter a cópia do documento de viagem hábil, do menor, ou termo de guarda ou tutela. A segunda via fica como comprovante do menor ou responsável.

(*) Firma reconhecida por autenticidade: ambos os pais devem comparecer pessoalmente ao cartório para providenciarem o documento de autorização.